Decisão Monocrática Nº 2008/0091533-5 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 21, 2008
Recurso nº 2008/0091533-5, Ponente Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
...: LUIZ CARLOS DUARTE MENDES E OUTRO(S) AGRAVADO : GAE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : DEVANIR FERREIRA SOBRINHO E OUTRO(S) CONTRATO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. 1. Tendo o ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0041935-6 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 20, 2008
Recurso nº 2007/0041935-6, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... desequilíbrio -financeiro do Contrato" (sic) (fl. 121). A agravante sustenta, em ...... tendo em vista que não foi interposto Agravo Regimental contra a decisão monocrática que julgou os Ademais, a recorrente alega que o Plano Real causou impacto no contrato. Por outro lado, o acórdão consignou que "a ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0105827-3 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of June 10, 2008
Recurso nº 2008/0105827-3, Ponente Ministro LUIZ FUX
... 405), bem como a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos de agravo de instrumento versando sobre cláusulas de 89 contratos, provenientes de Convênios firmados com o BNH e ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0153890-7 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 23, 2008
Recurso nº 2006/0153890-7, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
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Decisão Monocrática Nº 2006/0175459-4 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of April 28, 2008
Recurso nº 2006/0175459-4, Ponente Ministra DENISE ARRUDA
... do preço cobrado do usuário, examinado o contrato e a regulamentação do ente concedente se ...... do preço cobrado do usuário, examinado o contrato e a regulamentação do ente concedente se ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0296296-5 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of March 27, 2008
Recurso nº 2007/0296296-5, Ponente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
... de São Paulo em demanda visando à rescisão de contratos firmados com a Secretaria de Saúde daquele ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0265138-9 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of March 10, 2008
Recurso nº 2007/0265138-9, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
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Decisão Monocrática Nº 2006/0167778-7 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of June 02, 2008
Recurso nº 2006/0167778-7, Ponente Ministro LUIZ FUX
...DE LOURDES DO NASCIMENTO RODRIGUES E OUTRO(S) RECORRIDO : ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO : ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN E OUTRO(S) DECISÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REAJUSTE DE PREÇOS. CORREÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0261816-1 of Superior Tribunal de Justiça, of June 09, 2008
Recurso nº 2007/0261816-1, Ponente Ministro LUIZ FUX
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Decisão Monocrática Nº 2007/0127742-1 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of June 17, 2008
Recurso nº 2007/0127742-1, Ponente Ministro LUIZ FUX
...) AGRAVADO : CTL CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO : GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO MARTINS E OUTRO(S) DECISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PLANO REAL. EXPURGOS ...... Sustenta, em síntese, que a matéria deverá ser examinada em conjunto com as regras pré-existentes sobre reajustamento e o pagamento dos contratos – expurgos inflacionários. Brevemente ...
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