Decisão Monocrática Nº 2006/0072917-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2006/0072917-0, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2005/0214888-4 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 21, 2008
Recurso nº 2005/0214888-4, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
... da da cobrança da taxa de abertura de crédito e da tarifa sobre o saldo devedor. A ...... Por outro lado, no tocante a inviabilidade da cobrança da taxa de abertura de crédito e da tarifa sobre o saldo devedor, a ...
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0201488-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 30, 2008
Recurso nº 2007/0201488-0, Ponente Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0033179-3 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2008/0033179-3, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2006/0276439-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2006/0276439-5, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
... Por fim, somente fica impedida a inclusão do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito se implementadas, concomitantemente, as ...
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2006/0020587-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2006/0020587-8, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
... indébito e (d) a compensação entre débitos e créditos. Sustenta violação à legislação federal e ...
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0215457-1 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 13, 2008
Recurso nº 2007/0215457-1, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2005/0087838-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of September 03, 2007
Recurso nº 2005/0087838-5, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 683.255 - SP (2005/0087838-5) RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A - ADVOGADO : EDUARDO PELLEGRINI ...
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2004/0106452-7 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 29, 2007
Recurso nº 2004/0106452-7, Ponente Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
...tra "a", da Constituição Federal, contra acórdão daquele Pretório, cuja ementa tem a seguinte dicção: AÇÃO CONTRATO DE CRÉDITO PARCELADO. REVISÃO JUDICIAL. Possível o exame ...... Figurando de um lado a empresa fornecedora de crédito e de outro o correntista, estabelece-se ...
See more references to Abertura de Crédito in this case
Decisão Monocrática Nº 2006/0186407-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 31, 2007
Recurso nº 2006/0186407-0, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
RECURSO ESPECIAL Nº 879.609 - RS (2006/0186407-0) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO : CARLOS ...
See more references to Abertura de Crédito in this case