Decisão Monocrática Nº 2006/0270790-5 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 30, 2008
Recurso nº 2006/0270790-5, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
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Decisão Monocrática Nº 2008/0033006-3 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 08, 2008
Recurso nº 2008/0033006-3, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
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Decisão Monocrática Nº 2007/0103773-4 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of May 15, 2008
Recurso nº 2007/0103773-4, Ponente Ministro LUIZ FUX
... 3º da Lei 6494/77, impede o pagamento dos serviços prestados. Brevemente relatados, decido. Ex ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0029244-7 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of May 14, 2008
Recurso nº 2008/0029244-7, Ponente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
... 535, II, do CPC, alegando que o acórdão recorrido deve ser anulado por negativa de prestação jurisdicional; (b) art. 475-J do CPC, visto que "...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0109961-3 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 23, 2008
Recurso nº 2008/0109961-3, Ponente Ministro CASTRO MEIRA
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Decisão Monocrática Nº 2008/0078833-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of April 29, 2008
Recurso nº 2008/0078833-8, Ponente Ministro JORGE MUSSI
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Decisão Monocrática Nº 2008/0059877-3 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 15, 2008
Recurso nº 2008/0059877-3, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... Não viola o artigo 535 do CPC, nem importa em negativa de prestação jurisdicional o acórdão que adota fundamentaç...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0255646-7 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of April 30, 2008
Recurso nº 2006/0255646-7, Ponente Ministra DENISE ARRUDA
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Decisão Monocrática Nº 2007/0257093-5 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of May 02, 2008
Recurso nº 2007/0257093-5, Ponente Ministra DENISE ARRUDA
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Decisão Monocrática Nº 2008/0062467-5 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of June 02, 2008
Recurso nº 2008/0062467-5, Ponente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
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