Decisão Monocrática Nº 2008/0076124-7 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 30, 2008
Recurso nº 2008/0076124-7, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
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Decisão Monocrática Nº 2008/0028133-9 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 29, 2008
Recurso nº 2008/0028133-9, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
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Decisão Monocrática Nº 2007/0239444-7 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 08, 2008
Recurso nº 2007/0239444-7, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 964.368 - RJ (2007/0239444-7) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ART FILMS S/A ADVOGADO : ANDRÉA MARIA RODRIGUES E OUTRO(S) AGRAVADO : AGRO COMERCIAL GONDARÉM ADVOGADO : ANDRÉ DE SOUZA ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0302941-8 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 07, 2008
Recurso nº 2007/0302941-8, Ponente Ministro JORGE MUSSI
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Decisão Monocrática Nº 2008/0084751-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of June 04, 2008
Recurso nº 2008/0084751-5, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
... Acostaram à ação executiva os contratos e sublocação e um Cinge-se a questão dos autos em se saber se o contrato de locação comercial é ou não título executivo (...) ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0265468-2 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 22, 2008
Recurso nº 2006/0265468-2, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 839.843 - SP (2006/0265468-2) RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI AGRAVANTE : FOOD TERMINAL BENS E SERVIÇOS COMERCIAL E INDUSTRIAL ADVOGADO : CARLOS ROBERTO ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0085706-3 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 07, 2008
Recurso nº 2007/0085706-3, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
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Acórdão Nº 2006/0084082-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 01, 2008
Recurso nº 2006/0084082-5, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) (8145)
AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃO. DESCABIMENTO. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. SÚMULA 214/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. É inadmissível, no agravo interno, a apreciação de questão não suscitada nas razões do recurso especial, como, no caso, a existência de correspondências que desautorizariam o aditamento contratual. 2. Conforme entendimento firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, continuam os garantidores responsáveis pelos débitos locatícios posteriores à prorrogação legal do contrato,...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0005588-7 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 14, 2008
Recurso nº 2007/0005588-7, Ponente Ministro HAMILTON CARVALHIDO
...009/90: 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de natureza, ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0137971-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of June 05, 2008
Recurso nº 2007/0137971-5, Ponente Ministro HAMILTON CARVALHIDO
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