Decisão Monocrática Nº 2006/0130651-4 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of October 10, 2007
Recurso nº 2006/0130651-4, Ponente Ministro BARROS MONTEIRO
...ONTEIRO BEZERRA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO REQUERIDO : UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de precatório expedido nos autos de execução por quantia certa contra a União em Mandado de ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0130595-7 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of October 10, 2007
Recurso nº 2006/0130595-7, Ponente Ministro BARROS MONTEIRO
...EANDRO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO REQUERIDO : UNIÃO REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de precatório expedido nos autos de execução por quantia certa contra a União em Mandado de ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0051157-2 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of October 22, 2008
Recurso nº 2007/0051157-2, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
... LIMA CASAES E OUTRO(S) AGRAVADO : MARTA CATALINA PIRES ADVOGADO : MÁRCIO JOSÉ FERREIRA E OUTRO(S) DECISÃO - Na origem, REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A ajuizou Embargos do Devedor à execução movida por MARTA CATALINA PIRES, fundada no ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0017933-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 08, 2008
Recurso nº 2008/0017933-0, Ponente Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
... 009/90, pode ser alegada até os últimos atos do processo de execução, mesmo na fase de embargos arrematação. 2. ...... Os recorrentes aduzem em síntese: 009/90, ao argumento de que matéria de ordem pública pode ser argüida até o fim da execução, em sede de embargos à arrematação, e até ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0072846-7 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of May 16, 2007
Recurso nº 2007/0072846-7, Ponente Ministro BARROS MONTEIRO
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Decisão Monocrática Nº 2007/0120392-2 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of November 20, 2007
Recurso nº 2007/0120392-2, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
..., com a finalidade precípua de escapar à execução de dívidas por ela contraídas, como bem ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0140713-2 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of September 04, 2007
Recurso nº 2007/0140713-2, Ponente Ministro BARROS MONTEIRO
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Decisão Monocrática Nº 2007/0006191-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 30, 2007
Recurso nº 2007/0006191-0, Ponente Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
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Decisão Monocrática Nº 2006/0267382-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 15, 2008
Recurso nº 2006/0267382-0, Ponente Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Acórdão Nº 2007/0100008-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of May 22, 2007
Recurso nº 2007/0100008-8, Ponente Ministro CESAR ASFOR ROCHA (1098)
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. Não estando presentes os requisitos para a concessão da medida requerida, mantém-se a decisão agravada que negou seguimento à cautelar. Agravo improvido. (RCDESP na MC 12.767/ES, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 22/05/2007, DJ 29/06/2007 p. 628)
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