Decisão Monocrática Nº 2008/0110565-9 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of September 09, 2008
Recurso nº 2008/0110565-9, Ponente Ministro NILSON NAVES
... de execução do julgado, não dá ensejo à ação rescisória" (REsp-477.481, Relator para o ...
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Decisão Monocrática Nº 2005/0137506-8 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção, of May 12, 2008
Recurso nº 2005/0137506-8, Ponente Ministra LAURITA VAZ
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.402 - SP (2005/0137506-8) RELATORA : ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0201012-7 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 14, 2008
Recurso nº 2006/0201012-7, Ponente Ministra NANCY ANDRIGHI
... O acórdão atacada deu provimento ao agravo no agravo de instrumento para deferir a tutela antecipada pleiteada pela ora agravada nos autos de ação rescisória proposta em face dos agravantes. Em ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0265401-4 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of March 05, 2008
Recurso nº 2006/0265401-4, Ponente Ministro JORGE MUSSI
... 221/222, prolatada pela Excelentíssima Senhora Ministra Jane Silva, a qual negou provimento a seu agravo de instrumento, ante a inviabilidade do recurso especial, em ação rescisória, discutir fundamentos do julgado ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0120114-2 of Superior Tribunal de Justiça, of May 28, 2008
Recurso nº 2007/0120114-2, Ponente Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Decisão Monocrática Nº 2008/0052936-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of April 11, 2008
Recurso nº 2008/0052936-5, Ponente Ministro FELIX FISCHER
... Tribunal de Regional Federal da 2ª Região assim ementado: "PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO QUE INDEFERE A INICIAL – ...... 1 – Somente após o trânsito em julgado do decisum rescindendo, que ocorre com a preclusão das vias recursais, de regra, pode ser ele atacado pela via rescisória. Dessa forma, conclui-se que a certidão ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0013618-4 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of April 23, 2008
Recurso nº 2008/0013618-4, Ponente Ministra NANCY ANDRIGHI
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Decisão Monocrática Nº 2006/0134429-9 of Superior Tribunal de Justiça, of May 30, 2008
Recurso nº 2006/0134429-9, Ponente Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Decisão Monocrática Nº 2006/0200186-1 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of April 15, 2008
Recurso nº 2006/0200186-1, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
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Decisão Monocrática Nº 2008/0021260-3 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 07, 2008
Recurso nº 2008/0021260-3, Ponente Ministro NILSON NAVES
... de que o recurso especial em sede de ação rescisória deve cingir-se ao exame de eventual ...
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