Decisão Monocrática Nº 2008/0065811-4 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 28, 2008
Recurso nº 2008/0065811-4, Ponente Ministra ELIANA CALMON
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0075946-0 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 13, 2008
Recurso nº 2008/0075946-0, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... 105, III, "a", da CF) interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cuja ementa é a seguinte: TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - IMPOSTO DE RENDA - ANTECIPAÇÃO - DECRETO-LEI Nº 2354/...
See more references to Imposto de Renda in this case
Acórdão Nº 2007/0301801-9 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 13, 2008
Recurso nº 2007/0301801-9, Ponente Ministra ELIANA CALMON (1114)
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC – FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE – SÚMULA 284/STF – CONTRATOS DE SWAP COM COBERTURA HEDGE – GANHOS DE CAPITAL – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA – ART. 5º DA LEI 9.779/99. 1. Deve o recorrente, ao apontar violação do art. 535 do CPC, indicar com precisão e clareza os artigos e as teses sobre os quais o Tribunal de origem teria sido omisso, sob pena de aplicação da Súmula 284/STF. 2. Os ganhos de capital auferidos nos contratos de swap com ...
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0031481-0 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 02, 2008
Recurso nº 2008/0031481-0, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... indenizatória, hipótese em que incide o Imposto de Renda. O Tribunal a quo simplesmente ......nal a quo simplesmente equiparou a verba paga por Nesse sentido: IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DE CONTRATO POR INICIATIVA ...
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0101165-7 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of May 14, 2008
Recurso nº 2008/0101165-7, Ponente Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0069583-9 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of May 02, 2008
Recurso nº 2008/0069583-9, Ponente Ministro FRANCISCO FALCÃO
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0012394-9 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of April 24, 2008
Recurso nº 2007/0012394-9, Ponente Ministra DENISE ARRUDA
..." Também em caso semelhante, a Primeira Turma ementou: IMPOSTO DE RENDA. MULTA MORATÓRIA DE 75%. LEI 9.430/96, ...... 283) IMPOSTO DE RENDA. MULTA MORATÓRIA DE 75%. LEI 9.430/96, ...
See more references to Imposto de Renda in this case
Acórdão Nº 2007/0170083-0 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 08, 2008
Recurso nº 2007/0170083-0, Ponente Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (8135)
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 3º DA LC 118/2005. MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que, o prazo prescricional para a propositura da ação de compensação/repetição de tributos sujeitos a lançamento por homologação inicia-se decorridos cinco anos, contados do fato gerador, acrescidos de mais um qüinqüênio, computados a partir do termo final do p...
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0049571-1 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 23, 2008
Recurso nº 2008/0049571-1, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
See more references to Imposto de Renda in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0053243-0 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of March 31, 2008
Recurso nº 2008/0053243-0, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
See more references to Imposto de Renda in this case