Decisão Monocrática Nº 2008/0196933-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of September 03, 2008
Recurso nº 2008/0196933-0, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
..." Narra o impetrante/paciente que foi condenado, em primeira 157 do Código Penal. Interposto recurso de ...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0213097-1 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of October 30, 2008
Recurso nº 2008/0213097-1, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
...INO DA COSTA ADVOGADO : MARCOS GIOVANI CORREA FELIX IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : WEMERSON PAULINO DA COSTA (PRESO) ROUBO CONSUMADO E TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NA PROLAÇ...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0286200-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of October 28, 2008
Recurso nº 2007/0286200-0, Ponente Ministro OG FERNANDES
... 157, "caput", do Código Penal, a 4 anos de ...... Confiram-se: ROUBO SIMPLES. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. ......reclusiva imposta ao Paciente, mediante ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. REGIME INICIAL SEMI-...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Acórdão Nº 2008/0032303-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 20, 2008
Recurso nº 2008/0032303-5, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) (8145)
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. BENEFÍCIOS. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO. 1. O cometimento de falta grave pelo condenado, no curso da execução, interrompe a contagem do prazo exigido para a concessão de eventuais benefícios previstos na Lei nº 7.210/1984, começando o novo período de cômputo a partir da data da infração disciplinar. 2. Agravo a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1029393/RS, Rel. Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG),...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Acórdão Nº 2005/0006465-1 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 29, 2008
Recurso nº 2005/0006465-1, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) (8145)
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REMIÇÃO DA PENA. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. PERDA DOS DIAS REMIDOS. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA, AO DIREITO ADQUIRIDO E À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. NEGADO PROVIMENTO. 1- A jurisprudência tanto desta Corte Superior quanto do Supremo Tribunal Federal consolidou-se no sentido de que comprovada a falta grave, cabe ao juízo da execução, obedecendo aos termos legais, decretar a perda dos dias remidos, ex vi do art. 127 da L...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0050144-2 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 30, 2008
Recurso nº 2008/0050144-2, Ponente Ministro JORGE MUSSI
... 1570 e 1571). É o relatório. Conforme se verifica ...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0070130-7 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 30, 2008
Recurso nº 2008/0070130-7, Ponente Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
...ente, demonstrado que o Na hipótese, o paciente registrara duas fugas; na primeira, praticou homicídio contra o cunhado e, dias depois, em roubo a pedestre, alvejou com dois disparos de armas ...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0031316-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 31, 2008
Recurso nº 2007/0031316-0, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2006/0201194-6 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 13, 2008
Recurso nº 2006/0201194-6, Ponente Ministra LAURITA VAZ
...NISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABÔ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA (PRESO) CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE....
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0010187-6 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 15, 2008
Recurso nº 2008/0010187-6, Ponente Ministro JORGE MUSSI
... 157, caput, do Código Penal. Sustenta a impetrante ...... 157, caput, do Código Penal. Ajuizado recurso de ...... ] O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado, o único que se amolda à gravidade do delito de roubo, pois se trata de crime que está a alarmar a ...
See more references to Roubo ( Art. 157 ) in this case