Decisão Monocrática Nº 2008/0226738-3 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2008/0226738-3, Ponente Ministro NILSON NAVES
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Decisão Monocrática Nº 2008/0198069-4 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of September 03, 2008
Recurso nº 2008/0198069-4, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
... Noticiam os autos que o paciente foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, no regime inicial semi-aberto, imposta pela prática de crimes de homicídio simples, nas suas formas consumada e tentada, ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0218178-6 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of October 22, 2008
Recurso nº 2008/0218178-6, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
... favor de Renaldo Araújo Moreira, denunciado por homicídio, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0229543-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of October 28, 2008
Recurso nº 2008/0229543-0, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
... Barbosa, preso em flagrante pela prática de homicídio, indicada autoridade coatora o Tribunal de ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0119182-8 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of June 05, 2008
Recurso nº 2008/0119182-8, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
... 121, § 2º, I, do Código Penal. Proferida decisão ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0052666-3 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of June 09, 2008
Recurso nº 2008/0052666-3, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
... e pronunciado como incurso nos artigos 121, caput, do Código Penal, e 14 da Lei nº 10.826/...... A análise das peças que instruem os presentes autos permite aferir que se encontra demonstrada a materialidade delitiva do crime de homicídio doloso (laudo de exame de corpo de delito - ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0254913-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 27, 2008
Recurso nº 2007/0254913-0, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
... RODRIGUES DA SILVA (PRESO) CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – ...... DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício próprio por Edson Rodrigues da Silva, condenado pela prática de crimes de homicídio qualificado e tráfico de entorpecentes. É ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0110136-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 20, 2008
Recurso nº 2008/0110136-5, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
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Decisão Monocrática Nº 2008/0095652-2 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 07, 2008
Recurso nº 2008/0095652-2, Ponente Ministro JORGE MUSSI
... sua prisão preventiva, pela suposta prática de homicídio doloso, nos autos do Processo-Crime n. 512/05, ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0128961-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 09, 2008
Recurso nº 2007/0128961-5, Ponente Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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