Decisão Monocrática Nº 2007/0277493-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2007/0277493-0, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
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Decisão Monocrática Nº 2005/0000689-3 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 31, 2007
Recurso nº 2005/0000689-3, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 713.369 - RS (2005/0000689-3) RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO : JULIANO DE ANGELIS E OUTRO(S) ...... especial interposto por SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA em face de decisão assim vazada: "Vistos, etc. ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0020749-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of March 23, 2007
Recurso nº 2007/0020749-8, Ponente Ministro CESAR ASFOR ROCHA
...u recurso especial, fundado na alínea "c" do permissivo O acórdão recorrido está assim ementado: PREVIDÊNCIA PRIVADA. CORREÇÃO PLENA CONTRIBUIÇÕES. ...... de renda sobre o resgate de contribuições à previdência privada. Não se consegue perceber, da leitura ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0277099-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 31, 2007
Recurso nº 2006/0277099-5, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
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Decisão Monocrática Nº 2007/0247250-6 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of May 20, 2008
Recurso nº 2007/0247250-6, Ponente Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
... DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - SISTEL - CARÊNCIA DE AÇÃO - TRANSAÇÃO - ......rto Menezes 291/STJ, segundo a qual "a ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos". Nesse mesmo ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0035329-0 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 30, 2008
Recurso nº 2008/0035329-0, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
... incidentes sobre valores recolhidos a fundo de previdência privada. 2.- Nas razões do apelo excepcional, ...... - Em consonância com o verbete sumular 291, "a ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos." Contudo o ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0030221-0 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 21, 2008
Recurso nº 2008/0030221-0, Ponente Ministra NANCY ANDRIGHI
...: MARIA REGINA ZANETTI E OUTRO(S) civil e previdência privada. Agravo de instrumento. Recurso especial....
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Decisão Monocrática Nº 2008/0055605-8 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 21, 2008
Recurso nº 2008/0055605-8, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
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Decisão Monocrática Nº 2007/0167261-6 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 20, 2008
Recurso nº 2007/0167261-6, Ponente Ministra NANCY ANDRIGHI
... Fundo de previdência privada. Pretensão ao recebimento do valor do ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0102214-9 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of May 12, 2008
Recurso nº 2006/0102214-9, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
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