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9880 Search results "Benefícios"





... Os trabalhadores rurais, até então, percebiam alguns de seus benefícios previdenciários em valor equivalente a 50% (...... parcelas mensais, da diferença entre o valor dos benefícios pagos e o valor do salário mínimo em cada mês ...

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... 870/94 não trata de indexador para atualização de benefícios previdenciários, mas, sim, de atualização de ......870/94, os valores decorrentes do atraso no pagamento dos benefícios previdenciários serão corrigidos ...

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Decisão Monocrática Nº 2006/0162750-4 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 15, 2008

Recurso nº 2006/0162750-4, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA


... a incidência deste último sobre os benefícios de março e agosto daquele mesmo ano. 6. As ...

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... a fim de apurar irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. II - Diante das notórias ...

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