Decisão Monocrática Nº 2008/0056053-7 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 15, 2008
Recurso nº 2008/0056053-7, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
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Decisão Monocrática Nº 2003/0216059-5 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of October 21, 2008
Recurso nº 2003/0216059-5, Ponente Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Decisão Monocrática Nº 2007/0187606-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2007/0187606-5, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
... Relação 177, do CCivil, posto não significar a correção monetária acessório ou acréscimo ao capital, ...... 037-SP, decidiu no sentido de que os juros e a correção monetária referentes aos depósitos em ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0146344-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 28, 2008
Recurso nº 2007/0146344-8, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
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Decisão Monocrática Nº 2006/0137025-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 28, 2008
Recurso nº 2006/0137025-0, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
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Decisão Monocrática Nº 2006/0251653-3 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 29, 2008
Recurso nº 2006/0251653-3, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
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Decisão Monocrática Nº 2006/0243901-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 28, 2008
Recurso nº 2006/0243901-8, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
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Decisão Monocrática Nº 2006/0112334-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 28, 2008
Recurso nº 2006/0112334-5, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
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Decisão Monocrática Nº 2006/0096758-1 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 29, 2008
Recurso nº 2006/0096758-1, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
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Decisão Monocrática Nº 2005/0033186-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of September 03, 2007
Recurso nº 2005/0033186-8, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
AçãO CIVIL PúBLICA: Administrativo: Contrato: Mútuo: Sistema Financeiro de Habitação: SFH: Saldo Devedor: Correção Monetária: Caderneta de Poupança
...s de admissibilidade, No tocante ao prazo prescricional para a cobrança da diferença de índices de correção monetária incidentes sobre o saldo de caderneta ...... do Código Civil de 1916, esta Corte 177 do mencionado diploma civil, que se traduz em prescrição É que a correção monetária, ao agregar-se ao capital originário,...
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