Decisão Monocrática Nº 2006/0264586-1 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 27, 2007
Recurso nº 2006/0264586-1, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 841.981 - RS (2006/0264586-1) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/ ADVOGADO : CLÁUDIA RODRIGUES LEIRIA E OUTRO(...... agravo de instrumento interposto pela RIO GRANDE ENERGIA S/A em face de decisão que negou seguimento a ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0097820-7 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Seção, of May 27, 2008
Recurso nº 2008/0097820-7, Ponente Ministro FRANCISCO FALCÃO
... a não-interrupção no fornecimento de energia elétrica, assim como a não-negativação de ...... Juízo Federal suscitou o presente conflito, sustentando que a relação material é entre o usuário e a concessionária de energia elétrica de âmbito estadual, sem que haja ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0076685-8 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of May 27, 2008
Recurso nº 2006/0076685-8, Ponente Ministra DENISE ARRUDA
...ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA E OUTRO(S) RECORRIDO : GRANJA MANANCIAL LTDA ADVOGADO : EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA DECISÃO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0108804-0 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 30, 2008
Recurso nº 2006/0108804-0, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
...283 - RS (2006/0108804-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : NOVA FORMA INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO : SIMONE SIMON E OUTRO(S) RECORRIDO : RIO GRANDE ENERGIA S/ ADVOGADO : ALINE LEAL FONTANELLA E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0109855-1 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of June 02, 2008
Recurso nº 2008/0109855-1, Ponente Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
...O 4691-7), visando que a COELCE se abstenha de efetuar corte no fornecimento de energia elétrica a sua residência independentemente do ...... Alegou, em resumo, que: - o débito cobrado pela COELCE não condiz com seu consumo; - é ilegal e indevido o procedimento da concessionária de apuração e cobrança do valor da tarifa de energia elétrica; - o corte de energia elétrica, como ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0075327-1 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 19, 2008
Recurso nº 2008/0075327-1, Ponente Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
...GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S) AGRAVADO : ANNA DE SOUZA LOURENÇO ADVOGADO : SUELY MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ENERGIA ELÉTRICA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1. Não se ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0057034-4 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 05, 2008
Recurso nº 2008/0057034-4, Ponente Ministro CASTRO MEIRA
...DE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO(S) AGRAVADO : VÍTOR OSÉIAS GUARDABASSIO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO RAMOS MELO E OUTRO(S) ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO. FRAUDE ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0056394-7 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 16, 2008
Recurso nº 2008/0056394-7, Ponente Ministro CASTRO MEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.026.039 - RS (2008/0056394-7) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO : FABIANE REUTER E ...... Contestada em juízo dívida apurada unilateralmente e decorrente de suposta fraude no medidor do consumo de energia elétrica, há ilegalidade na interrupção do ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0028260-4 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 24, 2008
Recurso nº 2008/0028260-4, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
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Decisão Monocrática Nº 2008/0081787-7 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 15, 2008
Recurso nº 2008/0081787-7, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS
...(S) – CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ...
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