Decisão Monocrática Nº 2008/0074406-9 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of May 15, 2008
Recurso nº 2008/0074406-9, Ponente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
..., na decisão recorrida, a questão federal suscitada". 3. Diante do exposto, nego provimento ao ...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0069596-5 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 30, 2008
Recurso nº 2008/0069596-5, Ponente Ministra ELIANA CALMON
... Sustenta-se no agravo que estão presentes os ...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2004/0064017-8 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 02, 2008
Recurso nº 2004/0064017-8, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... 105, III, "a", da CF/88, contra acórdão assim ementado: RESSARCIMENTO DE VALORES EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. ......nfirmar o julgado Configurada a perda de objeto do recurso especial, torna-se inviável o prosseguimento da medida cautelar ajuizada com o propósito de agregar-lhe efeito suspensivo, devendo o processo ser extinto, por falta de ...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0094368-2 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Seção, of May 02, 2008
Recurso nº 2008/0094368-2, Ponente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
...SUS LTDA RÉU : CLINICA INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA RÉU : ASSISTÊNCIA TÉCNICA AMBULATORIAL INFANTIL AMAI PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. ART. 489 ...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2005/0050251-5 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 12, 2008
Recurso nº 2005/0050251-5, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... 46) Sustenta, em síntese, que o foro competente para ...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2004/0020714-5 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of May 12, 2008
Recurso nº 2004/0020714-5, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
...nfirmar o julgado Configurada a perda de objeto do recurso especial, torna-se inviável o prosseguimento da medida cautelar ajuizada com o propósito de agregar-lhe efeito suspensivo, devendo o processo ser extinto, por falta de ...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2006/0212407-1 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of June 11, 2008
Recurso nº 2006/0212407-1, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... Sustenta, em síntese, que, “ao contrário do que ...
See more references to SUS in this case
Acórdão Nº 2007/0047474-0 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, of December 06, 2007
Recurso nº 2007/0047474-0, Ponente Ministro JOSÉ DELGADO (1105)
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IDOSO. REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOGRAFIA. MINISTÉRIO PÚBLICO FIGURANDO COMO AUTOR DA DEMANDA. PRETENSÃO À SUCUMBÊNCIA PELO PARQUET. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 7.437/85, ART. 18. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O Ministério Público desafia recurso especial com fundamento na letra 'a' do permissivo constitucional alegando violação do artigo 18 da Lei 7.347/85 contra acórdãos assim ementados: DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. REALIZAÇÃO DE ECOGRA...
See more references to SUS in this case
Acórdão Nº 2003/0172241-0 of Superior Tribunal de Justiça - Primeira Seção, of December 10, 2003
Recurso nº 2003/0172241-0, Ponente Ministro JOSÉ DELGADO (1105)
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA REPRESENTANDO LITIGANTE VENCEDOR EM DEMANDA CONTRA O ESTADO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. DEFENSORIA. ÓRGÃO ESTATAL. 1. “A Defensoria Pública é órgão do Estado, por isso que não pode recolher honorários sucumbenciais decorrentes de condenação contra a fazenda em causa patrocinada por Defensor Público. Confusão. Aplicação do art. 1.049 do Código Civil.” (REsp nº 469662/RS...
See more references to SUS in this case
Decisão Monocrática Nº 2006/0250177-4 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, of April 10, 2007
Recurso nº 2006/0250177-4, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN
... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão Sustenta a ora agravante, em síntese, restarem ...... O Poder Judiciário, para expressar sua convicção, não precisa se pronunciar sobre todos os argumentos suscitados pelas partes. Recurso não conhecido.” (REsp. ...
See more references to SUS in this case