Decisão Monocrática Nº 2007/0157061-3 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 17, 2008
Recurso nº 2007/0157061-3, Ponente Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Decisão Monocrática Nº 2007/0177717-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2007/0177717-0, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
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Decisão Monocrática Nº 2007/0306616-9 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 20, 2008
Recurso nº 2007/0306616-9, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
...s "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CORRETA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0208325-9 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 31, 2007
Recurso nº 2006/0208325-9, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
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Decisão Monocrática Nº 2004/0059612-8 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 29, 2007
Recurso nº 2004/0059612-8, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
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Decisão Monocrática Nº 2008/0145591-0 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 19, 2008
Recurso nº 2008/0145591-0, Ponente Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Decisão Monocrática Nº 2007/0072831-7 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of August 08, 2007
Recurso nº 2007/0072831-7, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
... MARIA DENOIR FAGUNDES MONTANA ADVOGADO : DEISE NARA R ROLIM : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : RAIMUNDO KLEBER XAVIER E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – INCURSÃO NO ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0262639-6 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of October 30, 2008
Recurso nº 2006/0262639-6, Ponente Ministro FERNANDO GONÇALVES
... de declaração, assim ementado: "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. Ação de busca e apreensão: 1 - ...... Pessoa jurídica que, por seus representantes, com autonomia de vontade, pelo contrato de alienação fiduciária transferiu propriedade ao credor. ...
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Decisão Monocrática Nº 2007/0018247-5 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of June 02, 2008
Recurso nº 2007/0018247-5, Ponente Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
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Decisão Monocrática Nº 2006/0212476-6 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of June 02, 2008
Recurso nº 2006/0212476-6, Ponente Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
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