Decisão Monocrática Nº 2008/0238177-7 of Superior Tribunal de Justiça - Segunda Seção, of October 24, 2008
Recurso nº 2008/0238177-7, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
... Sustenta o ora impetrante, em síntese, que a autoridade coatora apontada deixou de considerar que, nos autos da ação de alimentos que move contra seu filho, comprovou seu estado ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0092590-2 of Superior Tribunal de Justiça - Quarta Turma, of May 07, 2008
Recurso nº 2008/0092590-2, Ponente Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
... 105, III, alínea 'a', da Constituição Federal, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: "ALIMENTOS – Fixação em caráter provisório – ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0149228-3 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of April 30, 2008
Recurso nº 2006/0149228-3, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
... 72): ALIMENTOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DIRETO DE PARTE ...... Julgada procedente a ação de alimentos, ante a condenatória da sentença, ...... Sustenta o recorrente, preliminarmente, negativa de prestação jurisdicional com o não acolhimento dos embargos declaratórios e, no mérito, que tem direito, como pai, de prestar os alimentos de forma direta, efetuando o pagamento de ...
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Decisão Monocrática Nº 2006/0192222-3 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of May 14, 2008
Recurso nº 2006/0192222-3, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
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Decisão Monocrática Nº 2006/0170911-0 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of April 28, 2008
Recurso nº 2006/0170911-0, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
... 304): Alimentos - execução extinta em face do desaparecimento ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0041340-2 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of April 17, 2008
Recurso nº 2008/0041340-2, Ponente Ministro MASSAMI UYEDA
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Decisão Monocrática Nº 2006/0049530-9 of Superior Tribunal de Justiça, of April 30, 2008
Recurso nº 2006/0049530-9, Ponente Ministro SIDNEI BENETI
... Cuida-se, na origem, de agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou alimentos provisórios. É o breve relatório. Consoante ...... No presente caso, em que se cuida de recurso especial concernente a alimentos, injustificável a retenção, devendo receber, ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0054516-5 of Superior Tribunal de Justiça - Presidência, of April 25, 2008
Recurso nº 2008/0054516-5, Ponente Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
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Decisão Monocrática Nº 2008/0074813-7 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, of April 08, 2008
Recurso nº 2008/0074813-7, Ponente Ministro ARI PARGENDLER
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Decisão Monocrática Nº 2006/0028373-1 of Superior Tribunal de Justiça - Corte Especial, of April 03, 2008
Recurso nº 2006/0028373-1, Ponente Ministro HAMILTON CARVALHIDO
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