Decisão Monocrática Nº 2008/0095667-2 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of June 03, 2008
Recurso nº 2008/0095667-2, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
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Decisão Monocrática Nº 2008/0102796-8 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 26, 2008
Recurso nº 2008/0102796-8, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Decisão Monocrática Nº 2007/0303049-6 of Superior Tribunal de Justiça, of May 19, 2008
Recurso nº 2007/0303049-6, Ponente Ministro FELIX FISCHER
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Decisão Monocrática Nº 2008/0085570-6 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 18, 2008
Recurso nº 2008/0085570-6, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI
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Decisão Monocrática Nº 2008/0109905-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 27, 2008
Recurso nº 2008/0109905-5, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
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Decisão Monocrática Nº 2006/0074921-5 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 19, 2008
Recurso nº 2006/0074921-5, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
...TE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : JOSÉ BRASIL DE ARAÚJO (PRESO) ADVOGADO : ADRIANA BIRNFELD PRAETZEL - DEFENSORA PÚBLICA ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CARACTERIZAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 2008/0046198-1 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 09, 2008
Recurso nº 2008/0046198-1, Ponente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
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Decisão Monocrática Nº 2008/0086231-7 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of April 23, 2008
Recurso nº 2008/0086231-7, Ponente Ministro JORGE MUSSI
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Decisão Monocrática Nº 2006/0282893-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 24, 2008
Recurso nº 2006/0282893-0, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Decisão Monocrática Nº 2006/0196785-4 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 30, 2008
Recurso nº 2006/0196785-4, Ponente Ministro HAMILTON CARVALHIDO
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