Decisão Monocrática Nº 2008/0041545-8 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of October 30, 2008
Recurso nº 2008/0041545-8, Ponente Ministro NILSON NAVES
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0153984-5 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of May 20, 2008
Recurso nº 2007/0153984-5, Ponente Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
... da falta de reajuste geral e anual de seus vencimentos, a partir de 1999, prevista no art. 37, X da ...... pessoas jurídico-políticas revisão geral do vencimentos dos servidores públicos, não reconhece tenha ...
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2005/0201959-3 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 19, 2008
Recurso nº 2005/0201959-3, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0138127-3 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of April 30, 2008
Recurso nº 2007/0138127-3, Ponente Ministro FELIX FISCHER
... Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: REAJUSTE DE VENCIMENTOS. SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES. DIFERENÇA ......ratar-se de crédito de natureza alimentar, os juros Precedentes A compensação do reajuste de 28,86% à integralização do soldo da parte autora ao valor do salário mínimo ...
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0091385-7 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of May 12, 2008
Recurso nº 2008/0091385-7, Ponente Ministro HAMILTON CARVALHIDO
... GROSSO DO SUL – CRITÉRIO REMUNERATÓRIO – SOLDO (LEI N. 120/80) – REVOGAÇÃO TÁCITA PELA LEI ...... Da interpretação sistemática da legislação que dispõe sobre a remuneração do militar estadual conclui-se que o soldo, regrado pelo art. 3º da Lei Estadual n. 120/80,...
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2002/0071504-0 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 23, 2008
Recurso nº 2002/0071504-0, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
...131/2000, que majorou os soldos dos integrantes das Forças Armadas, não ......131/2000, razão pela qual deve ser calculada com base no valor do soldo dos militares das Forças Armadas. É o ...... - GCET calculada com base nos valores dos soldos dos servidores militares federais, reajustados ...
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2008/0029809-1 of Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, of March 31, 2008
Recurso nº 2008/0029809-1, Ponente Ministra LAURITA VAZ
... GROSSO DO SUL – CRITÉRIO REMUNERATÓRIO – SOLDO (LEI N. 120/80) – REVOGAÇÃO TÁCITA PELA LEI ...... Da interpretação sistemática da legislação que dispõe sobre a remuneração do militar estadual, conclui-se que o soldo, regrado pelo art. 3º da Lei Estadual n. 120/80,...
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2007/0014878-0 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção, of April 15, 2008
Recurso nº 2007/0014878-0, Ponente Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2005/0166956-7 of Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção, of April 17, 2008
Recurso nº 2005/0166956-7, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
See more references to Vencimento / Soldo in this case
Decisão Monocrática Nº 2004/0072880-9 of Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, of April 15, 2008
Recurso nº 2004/0072880-9, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
See more references to Vencimento / Soldo in this case