Artigos de Direito

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Último Número: Janeiro 2014

Robson Zanetti Advogados


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Núm. 9, Janeiro 2014

Sumário

O licenciamento ambiental e os pagamentos por serviços ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, Doutorando em manejo florestal sustentável

Os acordos de franquia

Os beneficiários do dano moral

A questão envolvendo o dano moral enfrenta três grandes problemas. Um deles se refere a ausência de descrição taxativa na lei para saber quando está caracterizado o dano moral, outro ao valor da indenização e ainda quem são os beneficiários do quantum referente a indenização. Neste artigo nos limitaremos a discorrer sobre o último deles.

Os obstáculos existentes para um sócio deixar a sociedade

Os transtornos são indenizáveis?

Relações de consumo - La garantia soy yo

Responsabilidade dos sócios e administradores de Sociedades Limita e Anônima

Responsabilidade tributária

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