Compra e venda de imóveis e açao "ex empto"

Eulâmpio Rodrigues Filho - Professor Titulado de Direito Processual Civil , Instituto de Direito Processual - Belo Horizonte
Notadez, 2007
ISBN 8599315072


Índice da Obra

Dedicatória

Prefácio da segunda edição

Nota à terceira edição

Nota à segunda edição

A compra e venda. Noções gerais

Definição e requisitos

Contrato e aquisição do domínio

Objeto da compra e venda

a) Objeto imediato e objeto mediato - b) Objeto da entrega (coisa)

Cumprimento e descumprimento do contrato

a) Exceção à obrigação de entregar a coisa - b) Obrigação do vendedor, de entregar a coisa vendida ao comprador - c) Obrigação do vendedor, de entregar a coisa na "quantidade" estipulada no contrato

Da ação "ex empto"

Ação 'ex empto' - História e evolução - Proposta de uma nova classificação

Venda 'ad mensuram

Da coisa certa e discriminada - Venda 'ad corpus

a) Direito atual - b) Direito anterior - seu desenvolvimento

Da presunção

a) O direito anterior - b) A matéria à luz do novo Código Civil

Da evolução do Direito, no setor

Decadência

Competência

a) Competência do foro da situação da coisa - b) "Forum destinatae solutionis

Casos de cabimento e de descabimento da ação 'ex empto

a) Venda em hasta pública - b) Compromisso de compra e venda - c) Cessão de direito sobre posse - d) Cessão de direitos hereditários - e) Venda de gleba dentro de imóvel "pro indiviso

Execução e a exceção 'non rite adimpleti contractus

Natureza das ações do art. 500, do Código Civil

Formulários

Ação 'ex empto' - Petição inicial (compra e venda 'ad mensuram')

Ação 'ex empto' - Petição inicial (compra e venda de área não-discriminada)

Ação 'ex vendito' - Petição inicial

Trabalhos forenses

Embargos Declaratórios

Recurso Especial

Jurisprudência (Com breves comentários)

Ação de cobrança - Compra e venda

Compra e venda - Restituição do preço

Ação 'ex empto

Compra e venda

Venda em hasta pública

Compromisso de compra e venda

Venda 'ad mensuram

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