Direito de Família

Wilson Gianulo - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta, na Cidade de Jundiaí/SP; Advogado militante
JH Mizuno, 2017
ISBN 978-85-7789-307-2


Índice da Obra

Seções

  • LIVRO IV. Do Direito de Família

Dedicatoria

Apresentação

Prefácio

Introdução

LIVRO IV. Do Direito de Família

Artículos 1.511 a 1.783

TÍTULO I. Do Direito Pessoal


SUBTÍTULO I. Do Casamento


CAPÍTULO I. Disposições gerais


Artículos 1.511 a 1.516

CAPÍTULO II. Da Capacidade para o Casamento


Artículos 1.517 a 1.520

CAPÍTULO III. Dos impedimentos


Artículos 1.521 e 1.522

CAPÍTULO IV. Das Causas Suspensivas


Artículos 1.523 e 1.524

CAPÍTULO V. Do Processo de Habilitação para o Casamento


Artículos 1.525 a 1.532

CAPÍTULO VI. Da Celebração do Casamento


Artículos 1.533 a 1.542

CAPÍTULO VII. Das Prov as do Casamento


Artículos 1.543 a 1.547

CAPÍTULO VIII. Da Invalidade do Casamento


Artículos 1.548 a 1.564

CAPÍTULO IX. Da Eficácia do Casamento


Artículos 1.565 a 1.570

CAPÍTULO X. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal


Artículos 1.571 a 1.582

CAPÍTULO XI. Da Proteção da Pessoa dos Filhos


Artículos 1.583 a 1.590

SUBTÍTULO II. Das Relações de Parentesco


CAPÍTULO I. Disposições Gerais


Artículos 1.591 a 1.595

CAPÍTULO II. Da Filiação


Artículos 1.596 a 1.606

CAPÍTULO III. Do Reconhecimento dos Filhos


Artículos 1.607 a 1.617

CAPÍTULO IV. Da Adoção


Artículos 1.618 a 1.629

CAPÍTULO V. Do Poder Familiar


Artículos 1.630 a 1.638

TÍTULO II. Do Direito Patrimonial


SUBTÍTULO I. Do Regime de Bens Entre os Cônjuges


CAPÍTULO I. Disposições Gerais


Artículos 1.639 a 1.652

CAPÍTULO II. Do Pacto Antenupcial


Artículos 1.653 a 1.657

CAPÍTULO III. Do Regime de Comunhão Parcial


Artículos 1.658 a 1.666

CAPÍTULO IV. Do Regime de Comunhão Universal


Artículos 1.667 a 1.671

CAPÍTULO V. Do Regime de Participação Final nos Aquestos


Artículos 1.672 a 1.686

CAPÍTULO VI. Do Regime de Separação de Bens


Artículos 1.687 e 1.688

SUBTÍTULO II. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores


Artículos 1.689 a 1.693

SUBTÍTULO III. Dos Alimentos


Artículos 1.694 a 1.710

SUBTÍTULO IV. Do Bem de Família


Artículos 1.711 a 1.722

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