O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil

J. S. Fagundes Cunha
Bonijuris, 2015
ISBN 978-85-65017-09-1


Índice da Obra

Nota Prefacial

Apresentação

Autores

Homenagem

Estudos sobre o novo Código de Processo Civil

O projeto de novo CPC e os recursos excepcionais

Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo

O recurso especial no incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC

Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ e as disposições do novo CPC

Sentença declaratória, título executivo e contraditório no CPC projetado

Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual

O novo CPC e o recurso de embargos de divergência no STJ

Poder jurisdicional e atuação dos tribunais superiores

O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna

Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do necessário diálogo entre jurisdições no Brasil

Prazo prescricional em matéria de seguro de vida em grupo: pacificação no STJ

A repercussão geral em matéria tributária no STF: efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Recurso especial e arguição de relevância

A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil

STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI

Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais

A desconstituição do mito da implementação de filtros monetários como forma de aperfeiçoamento das atividades das cortes superiores

Empregado público e a necessidade de motivação da dispensa sem justa causa: a repercussão geral no STJ

Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais

Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União

O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional

O exercício político do poder jurisdicional e o STF

Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas

Direito internacional e cooperação judicial na América Latina

Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano

Jurisdicción obligatoria de la Corte Centroamericana de Justicia en el marco de la integración centroamericana

Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento

Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul

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