Direitos Humanos na Contemporaneidade

Editora NELPA, 2016
ISBN 978-85-8020-567-1


Índice da Obra

Prefacio

Religião e Minorias no Brasil Contemporâneo: A Questão da [In]Tolerância entre Evangélicos e Adeptos de Cultos Afro-Brasileiros

A religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião, liberdade religiosa e tolerância, destacando de modo especial o relacionamento entre os adeptos de religiões afro-brasileiros e os evangélicos. Vislumbrar que tipo de desdobramento ou perspectiva isso tenha ou possa vir a ter no futuro é um dos objetivos desse estudo.

Acesso à Justiça e a Atuação da Polícia Judiciária na Proteção dos Direitos Fundamentais

O direito de acesso à justiça é direito fundamental e não se confunde com o acesso à jurisdição ou acesso ao Poder Judiciário. Entretanto, por vezes, tais expressões são tratadas como sinônimas. O presente estudo abordou a questão da dificuldade em promover a integração efetiva de parcelas marginalizadas da sociedade que configura um dos grandes entraves à concretização dos ideais democráticos. A atuação da Polícia Judiciária, mais especificamente do Delegado de Polícia, no âmbito de suas atr...

Direitos Humanos na Segurança Pública

Há uma difusão de ideias dentro do cenário brasileiro de Segurança Pública e na observação na aplicação dos Direitos Humanos dentro desta atividade, que orienta de forma predominante aos cidadãos de que essa temática não é para pessoas honestas e ou dignas mas apenas um artifício criado para amparar criminosos, encobrir ações delituosas e submeter as práticas policiais ao rótulo de verdadeira violação desses direitos fundamentais. O objeto desta matéria é desmistificar essa visão, criada por ...

Ativismo Policial: Novas Perspectivas de uma Atividade Policial Transformadora

Direitos Humanos e sua História

O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute de forma singela o Conceito de Direitos Humanos e sua Relevância, bem como a um breve relato da Dignidade da Pessoa Humana, Princípios Fundamentais e absoluto, de forma simples comentaremos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Infelizmente verificamos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos são apenas belas teorias sobre os direitos fundamentais dos seres humanos, o que nos d...

A Vulnerabilidade no Século XXI

Nos direitos humanos estão contidos os determinantes para a preservação da paz e da ordem social e para a pragmatização dessas, há que se controlar os efeitos perversos da globalização por meio da educação com qualidade. Com isso, o cidadão de acordo com a sua capacidade, responderá às exigências do mercado econômico e dos espações democráticos e haverá melhor absorção dos caracteres multiculturais.

Ética e Direitos Humanos

Este artigo pretende fazer uma breve análise sobre Ética e Direitos Humanos no contexto do Estado Democrático de Direito, para isso, serão analisados aspectos sobre Ética e sobre o artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, que traz no contexto constitucional critérios norteadores de amparo constitucional aos critérios individuais e coletivos do qual viabiliza a todos princípios da liberdade, igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Discurso de Guerra ao Crime e Violência Urbana

Direitos Humanos e Movimento Estudantil: O Enfrentamento do Regime Militar no Brasil no contexto da Reforma Universitária de 1968

Tratamos neste estudo das relações entre os direitos humanos e o movimento estudantil a partir do conjunto de políticas educacionais para o ensino superior no Brasil conhecidas como Reforma universitária de 1968. Assim, o Golpe civil militar de 1964 e as condições que o antecederam, principalmente no campo das políticas educacionais, bem como sua concretização e os impactos para a sociedade, principalmente para o Movimento Estudantil, constituem um objeto importante da reflexão. Nesse sentido...

Direitos das Mulheres Encarceradas: Contingente Invisível

Descrever e analisar a aplicação da Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 1984 - LEP- no sistema carcerário brasileiro, em seu "ideal normativo de ressocialização" e sua efetiva possibilidade de operacionalização. Atualmente salvo raros casos, esse ideal está longe de ser verdade em nosso sistema penitenciário sendo alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. Se esse ideal hoje é impraticável para o preso homem, mais longe está para a mulher apenada, que dentro dessa matéri...

Justiça Reconstrutiva e a Violência Doméstica e Familiar

A violência de gênero, que está enraizada na cultura humana, sendo mais evidente em alguns países, deve ser enfrentada no seu núcleo, ou seja, no campo do machismo, da masculinidade. Verifica-se a necessidade de quebrar o ciclo vicioso que envolve a questão de gênero, buscando desenvolver estudos e políticas públicas que atuem no cerne. Ao se tratar de violência doméstica e familiar, logo se pensa em fortalecimento e empoderamento da mulher, o encaminhamento desta a redes de proteção especial...

A lei de Biossegurança e a Tutela dos Direitos Fundamentais

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