Direitos humanos no direito do trabalho

Editora NELPA, 2016
ISBN 978-85-8020-554-1


Índice da Obra

Apresentação

Danielle Costa Sena

Turnos ininterruptos de revezamento de acordo com a Lei Nº 5811/79

O escopo deste trabalho é analisar o labor desenvolvido em regimes especiais de turnos ininterruptos de revezamento e de sobreaviso, destinados à indústria do petróleo. Conforme a Lei 5.811/72 a jornada de trabalho possui turnos ininterruptos de revezamento de oito ou de doze horas, de acordo com a localização das instalações de trabalho. Após a promulgação da nossa Carta Magna, em seu artigo 7º, inciso XIV, houve a limitação de seis horas por jornada o trabalho realizado neste regime. Surgi...

Fatima Kian

Direito ambiental no direito do trabalho público e privado

Este estudo tem como objetivo analisar, avaliar e incentivar a educação e o respeito às regras de segurança e saúde no ambiente de trabalho privado e público, verificaremos as diferenças quando se tratar de direitos no trabalho, como parte dos ensinamentos e respeito aos Direitos Humanos dos trabalhadores no direito ambiental do trabalho como regra de preservar a dignidade da pessoa humana. Para tanto avaliaremos este processo analisando leis, jurisprudência e doutrina como forma de orientar ...

Patricia Costa Sena

Breves considerações acerca da redução de trabalhadores bolivianos e de outra nacionalidade a condições análogas à escravidão

O objetivo desta obra é examinar a situação dos bolivianos costureiros em São Paulo, quais as condições em que estes trabalhadores vivem, a sua jornada de trabalho acima da permitida por lei, quanto auferem de renda, como é o seu local de trabalho, a situação jurídica dos mesmos em nosso país, e o que fazem estes deixarem seu país de origem e migrarem para outro em busca de trabalho nas oficinas de costura e de uma vida melhor. Nos últimos anos observou-se que além dos bolivianos, existem imi...

Duração do trabalho

O objetivo desta humilde obra é explanar como funciona a Duração do Trabalho dos empregados segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, Orientações Jurisprudenciais, Constituição Federal, Normas da Organização Internacional do Trabalho além de inúmeras Súmulas dos Tribunais Superiores como STF e TST e Declarações e Tratados Internacionais justamente no momento em que estes desenvolvem o seu labor sobre a subordinação e ordens do empregador, também se busca demonstrar que a jornada de trabal...

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