Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil

Mariângela Guerreiro Milhoranza
José Maria Rosa Tesheiner
Notadez, 2009
ISBN 8599315153


Índice da Obra

Seções

  • Sumário

Prefácio

Apresentação

Jurisdição, hoje, no Brasil

1.1 Introdução - 1.2 Conceito de jurisdição - 1.3 Teorias - 1.3.1 Atividade de substituição - 1.3.2 Coisa julgada - 1.3.3 Lide - 1.3.4 Imparcialidade - 1.4 Jurisdição e ação direta de inconstitucionalidade - 1.5 Jurisdição nas ações coletivas - 1.6 Conclusão

Notas sobre as reformas do Código de Processo Civil (de 1992 a maio/2008)

2.1 A primeira onda de reformas do Código de Processo Civil - 2.2 A segunda onda de reformas do Código de Processo Civil - 2.3 A terceira onda de reformas do Código de Processo Civil - 2.4 A quarta onda de reformas do Código de Processo Civil - 2.5 Conclusão

História e evolução das reformas do Código de Processo Civil Brasileiro

3.1 Questão de método: reforma parcial ou total? - 3.2 Os motivos da primeira onda de reformas do Código de Processo Civil - 3.3 Os motivos da segunda onda de reformas do Código de Processo Civil - 3.4 Os motivos da terceira onda de reformas do Código de Processo Civil - 3.5 Os motivos da quarta onda de reformas do Código de Processo Civil

A Lei Nº 11.232/2005 e a nova definição de sentença no Código de Processo Civil

4.1 Introdução - 4.2 Ponderações acerca dos artigos 162, § 1º, 267, 269 e 439 do Código de Processo Civil: exsurge um novo conceito de sentença - 4.2.1 Da nova definição de sentença - 4.3 Da extinção do processo sem resolução do mérito - 4.4 Da extinção do processo com resolução de mérito - 4.5 Das hipóteses de alteração da sentença - 4.6 Sentenças proferidas fora do processo civil

O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo

5.1. Introdução - 5.2. Análise dos artigos 172 a 175 do CPC - 5.2.1 O artigo 172 do CPC - 5.2.2 O artigo 173 do CPC - 5.2.3 O artigo 174 do CPC - 5.2.4 O artigo 175 do CPC - 5.3 Considerações acerca da temporalidade do processo - 5.3.1 O tempo dos atos processuais - 5.3.2 O tempo dos atos das partes - 5.4 O tempo e os limites temporais da coisa julgada - 5.5 O tempo e a noção de prescrição - 5.6 O tempo e a noção de decadência - 5.7 O tempo e a noção de preclusão - 5.8 Conclusão

Agravos no Processo Civil

6.1 Das espécies de agravo - 6.2 Do agravo retido como regra - 6.3 Da decisão interlocutória proferida em audiência - 6.4 Das atribuições do relator - 6.5 Da impugnação das decisões do relator que converte o agravo de instrumento em retido, atribui-lhe efeito suspensivo ou antecipa a pretensão recursal - 6.6 Conclusão

Lei Nº 11.232/2005: análise da liquidação, do cumprimento e da impugnação da sentença

7.1 Breve escorço introdutório - 7.2 Liquidação da sentença - 7.3 Do cumprimento da sentença e da impugnação - 7.4 Da (des)necessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença no prazo de 15 dias nas execuções alicerçadas em título executivo judicial - 7.5 Da execução provisória - 7.6 Dos honorários advocatícios no cumprimento da sentença - 7.7 Aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 na Justiça do Trabalho

Alterações introduzidas pela Lei N° 11.280/2006

8.1 Introdução - 8.2 Da possibilidade de reconhecimento ex officio da incompetência relativa.0 - 8.3 Da prorrogação da competência - 8.4 Da admissibilidade da prática de atos processuais por meios eletrônicos.0 - 8.5 Da possibilidade de reconhecimento ex officio da prescrição - 8.6 Da distribuição por dependência - 8.7 Da possibilidade de oposição de exceção de incompetência no foro de domicílio do réu - 8.8 Do termo inicial e do curso dos prazos processuais contra o revel que não possui defe...

Execução fundada em título extrajudicial (de acordo com a Lei N° 11.382/2006)

9.1 Introdução - 9.2 Petição inicial e distribuição - 9.3 Citação - 9.4 Moratória requerida pelo devedor - 9.5 Penhora e avaliação - 9.6 Definitividade e provisoridade da execução (CPC, art. 587) - 9.7 Expropriação - 9.8 Embargos à execução - 9.9 Embargos à adjudicação, alienação ou arrematação

Referências bibliográficas

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