Normativa do Mercosul: Documentos de Noviembre 2008

28 de Noviembre de 2008

Resolução 064/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Uso de Faixas Refletivas Em Veículos de Transporte Rodoviãrio de Cargas Ou Passageiros

Resolução 051/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Critérios E Mecanismo para a Atualização Das Listas Mercosul de Substncias Em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos E Perfumes revogação Da Res. Gmc Nº 54/99

Resolução 047/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Requisitos para a Concessão de Livre Prática Em Embarcações No Mercosul revogaçao Da Res. Gmc Nº 27/02

Resolução 053/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Plano Estratégico para a Cooperação Técnica Em Regulação de Vacinas No ãmbito Do Mercosul

Resolução 061/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Addendum Nº 2 Ao Convênio de Financiamento Entre a Comunidade Européia E o Mercosul para o"programa de Apoio Ao Desenvolvimento Das Biotecnologias No Mercosul - Biotech

Resolução 049/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Critérios para a Assinatura de Acordos de Simplificação de Procedimentos de Controle Sanitário de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos E Perfumes Grau 1 Fabricados No Mercosul

Resolução 042/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Sub-standard 3. 7. 49 Requisitos Fitossanitários para Citrullus Lanatus melancia Segundo País de Destino E Origem, para Os Estados Partes

Resolução 033/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Modificação Da Nomenclatura Comum Do Mercosul E Sua Correspondente Tarifa Externa Comum

Resolução 046/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Diretrizes para o Mecanismo de Intercmbio de Aviso de Alerta Sobre Eventos Adversos Causados por Produtos Médicos Utilizados No Mercosul

Resolução 062/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Addendum Nº 1 Ao Convênio de Financiamento Entre a Comunidade Européia E o Mercosul para o Projeto"apoio à Instalação Do Parlamento Do Mercosul

Resolução 034/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Modificação Da Nomenclatura Comum Do Mercosul E Sua Correspondente Tarifa Externa Comum

Resolução 043/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Requisitos Zoossanitários Dos Estados Partes para a Importação de Sêmen de Ovinos

Resolução 066/2008 (FER 1) de 28 de Noviembre de 2008. Implementação Da Estrutura Organizacional Da Sm

Resolução 036/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Regulamento Técnico Mercosul de Requisitos Mínimos de Segurança E Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico Que Utilizam Gás Como Combustível

Resolução 039/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Sub-standard 3. 7. 50 Requisitos Fitossanitários para Cucurbita Maxima abóbora Segundo País de Destino E Origem, para Os Estados Partes

Resolução 063/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Acordo de Delegação para o Projeto"apoio Ao Programa de Mobilidade Mercosul Em Educação Superior

Resolução 059/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Programa de Consolidação Institucional Da Reuniãção Especializada Sobre Agricultura Familiar Do Mercosul

Resolução 068/2008 (FER 1) de 28 de Noviembre de 2008. Normas Gerais Relativas Aos Funcionários Da Sm, Utf/sm E St

Resolução 060/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Secretaria Do Tribunal Permanente de Revisão Contribuições Previdenciárias

Resolução 040/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Sub-standard 3. 7. 19 Requisitos Fitossanitários para Vitis Vinifera videira Segundo País de Destino E Origem, para Os Estados Partes revogação Da Res. Gmc Nº 53/05

Resolução 055/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Revogação Da Resolução Gmc Nº 27/98

Resolução 057/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Modificação Da Nomenclatura Comum Do Mercosul E Sua Correspondente Tarifa Externa Comum

Resolução 052/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Guia para Elaboração de Informes de Avaliação de Tecnologias Em Saúde

Resolução 056/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Modificação Da Nomenclatura Comum Do Mercosul E Sua Correspondente Tarifa Externa Comum

Resolução 054/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Diretrizes Sobre Promoção, Propaganda E Publicidade de Medicamentos No Mercosul

Resolução 045/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Observatório Do Mercado de Trabalho Do Mercosul

Resolução 037/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Sub-standard 3. 7. 52 Requisitos Fitossanitários para Cucurbita Pepo abóbora Segundo País de Destino E Origem, para Os Estados Partes

Resolução 038/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Sub-standard 3. 7. 51 Requisitos Fitossanitários para Cucurbita Moschata abóbora Segundo País de Destino E Origem, para Os Estados Partes

Resolução 041/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Sub-standard 3. 7. 22 Requisitos Fitossanitários para Cucumis Melo melão Segundo País de Destino E Origem, para Os Estados Partes revogação Da Res. Gmc Nº 106/96

Resolução 048/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Regulamento Técnico Mercosul Sobre Boas Práticas Sanitárias de Transporte de Insumos E Produtos Farmacêuticos

Resolução 050/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Regulamento Técnico Mercosul para Transporte de Substncias Infecciosas E Amostras Biológicas Entre Os Estados Partes Do Mercosul revogação Da Res. Gmc Nº 25/00

Resolução 067/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Addendum Ao Convênio de Financiamento Mercosul - União Européia Projeto de Cooperação Estatísticas Ii

Resolução 035/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Regulamento Técnico Mercosul Sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos Elétricos de Baixa Tensão

Resolução 065/2008 (FER 1) de 28 de Noviembre de 2008. Acordo Sobre Pesos E Dimensões para Veículos de Transporte Rodoviário de Passageiros E Cargas

Resolução 058/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Secretaria Do Tribunal Permanente de Revisão Funcionário de Apoio

Resolução 044/2008 de 28 de Noviembre de 2008. Requisitos Zoossanitários Dos Estados Partes para a Importação de Sêmen de Caprinos

18 de Noviembre de 2008

Diretriz 034/2008 de 18 de Noviembre de 2008. Regime de Origem Mercosul Instrutivo para Preenchimento de Certificado de Origem Em Caso de Transações Comerciais Em Moedas Locais

13 de Noviembre de 2008

Diretriz 028/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Ações Pontuais No ãmbito Tarifário por Razões de Abastecimento

Diretriz 030/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Ações Pontuais No ãmbito Tarifário por Razões de Abastecimento

Diretriz 027/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Modificação Da Diretriz Ccm Nº 10/07"regime de Origem Mercosul

Diretriz 031/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Regime de Origem Mercosul revogação Da Diretriz Ccm Nº 05/07

Diretriz 029/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Ações Pontuais No ãmbito Tarifário por Razões de Abastecimento

Diretriz 032/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Norma de Controle Aduaneiro Nas Administrações Aduaneiras Do Mercosul

Diretriz 033/2008 de 13 de Noviembre de 2008. Norma Relativa à Gestão de Risco Aduaneiro

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