Parecer sobre a redação do Código Civil. V. 29, t. 1 (1902)

Ruy Barbosa de Oliveira
Fundação Casa de Rui Barbosa, 1949


Índice da Obra

Prefacio

Introdução

Parte geral

Lei preliminar

Livro I Das pessoas

Título I Da divisão das pessoas


Das pessoas naturais

Das pessoas jurídicas

Seção I - Disposições gerais - Seção II - Do registro civil das pessoas jurídicas - Seção III - Das sociedades ou associações civis - Seção IV - Das fundações

Título II Do domicilio civil


Do domicilio civil

Livro II Dos bens

Título único Das diferentes classes de bens


Dos bens considerados em si mesmos

Seção I - Dos bens imóveis - Seção II - Dos bens móveis - Seção III - Das coisas fungíveis e consumiveis - Seção IV - Das coisas divisíveis e indivisíveis - Seção V - Das coisas singulares e coletivas

Dos bens reciprocamente considerados

Dos bens em relação às pessoas

Seção I - Dos bens públicos e particulares - Seção II - Dos bens da União - Seção III - Dos bens dos Estados - Seção IV - Dos bens dos Municípios

Das coisas que estão fora do comércio

Livro III Dos fatos jurídicos

Disposições preliminares

Título I Dos aios jurídicos


Disposições gerais

Dos defeitos dos atos jurídicos

Seção I - Do erro ou ignorância - Seção II - Do dolo - Seção III - Da coação - Seção IV - Da simulação - Seção V - Da fraude contra credores

Das modalidades dos atos jurídicos

Da forma dos atos jurídicos e de sua prova

Das nulidades

Título II Dos atos ilícitos


Dos atos ilícitos

Título III Da prescrição


Disposições gerais

Das causas que impedem ou suspendem a prescrição

Das causas que interrompem a prescrição

Dos prazos da prescrição

Parte especial

Livro I Dos direitos de familia título i Do casamento


Título I Do casamento


Das formalidades preliminares

Dos impedimentos

Da oposição dos impedimentos

Da celebração do casamento

Das provas do casamento

Do casamento nulo e anulável

Disposições penais

Título II Dos efeitos jurídicos do casamento


Disposições gerais

Dos direitos e deveres do marido

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