Perícias Médicas e Benefícios Previdenciários

Alexsandro Menezes Farineli
Juliana Novaes Souto da Silva
Editora Mundo Jurídico, 2015
ISBN 978-85-8085-068-0


Índice da Obra

Apresentação

Doutrina

Introdução aos benefícios por incapacidade

Da qualidade de segurado no período de graça

Benefício de auxílio doença

Da aposentadoria por invalidez

Do acidente do trabalho

Do auxílio-acidente

Perícia médica

Modelos de petições

Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - cardiologista

Auxílio doença - manutenção qualidade de segurado

Recurso de agravo para concessão de tutela antecipada e concessão de aposentadoria

Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença com tutela antecipada

Auxílio doença - artrose do quadril

Auxílio doença psiquiatria e período de graça - esquizofrenia

Auxílio doença - espondiloartrose

Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por invalidez - deficiência visual

Aposentadoria por invalidez - osteomielite crônica

Auxílio doença acidentário - motorista

Restabelecimento de auxílio doença acidentário / concessão de auxílio acidente

Ação de conversão de auxílio doença comum em espécie acidentária

Auxilio doença acidentário - esmagamento de dedos da mão

Conversão de auxílio doença em acidentário e concessão de auxílio acidente

Benefício de auxílio acidente - acidente de trânsito

Cessação indevida - restabelecimento do benefício de auxílio acidente c/ tutela antecipada

Restabelecimento do benefício de auxílio acidente, cancelado em razão de concessão de aposentadoria por idade

Auxílio acidente - perda de membro

Conversão de seu benefício de auxílio doença comum em acidentário e posterior concessão de auxílio acidente

Benefício para portador de HIV em estágio avançado

Concessão de benefício assistencial ao deficiente - deficiência mental

Benefício assistencial deficiente em razão de câncer em estágio avançado

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