Revista de Direito Tributário

desde Janeiro 2008
Último Número: Dezembro 2015

Malheiros Editores
ISSN 0102-7956


Navegar por Número

Núm. 124, Dezembro 2015

Cadernos de Direito Tributário

Crédito de ICMS e 'crédito de indébito tributário': consequências jurídicas dessa distinção

Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior - inteligência do art. 155, § 2o, X, a, da Constituição e consequências jurídicas - parecer

Débito de prejuízo a conta de sócio

Conceito e função do ônus da prova na dinâmica comunicacional do direito: o art. 373 do Novo Código de Processo Civil e sua aplicação na esfera tributária

Entidades fechadas de previdência complementar - revisão de sua imunidade tributária - impossibilidade de incidência de IRPJ e CSLL sobre seu superávit

Conceito contábil de receita. Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC - Pronunciamento Técnico do CPC-30

Estudos e comentários

Da inconstitucionalidade do parcelamento fiscal instituído pela Lei 12.688, de 18.7.2012

Contencioso administrativo tributário federal. A relevante questão da concomitância entre processo judicial e procedimento administrativo fiscal. A concomitância possível e suas consequências

Uma visão da incidência jurídico-tributária acerca da requalificação de operações jurídicas em planejamentos tributários lícitos à luz do constructivismo lógico-semântico

Reflexões acerca do lançamento tributário

O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos

Sanções tributárias e leis complementares: sobre os limites normativos do art. 146 da Constituição

Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária

O marco interruptivo do prazo prescricional para a cobrança de créditos tributários na execução fiscal: ajuizamento da ação ou despacho do juiz que ordena a citação do devedor?

A responsabilidade tributária do sócio que se retira da sociedade limitada e a impossibilidade de sua responsabilização com fundamento no Código Civil

A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade

Algumas observações sobre a irrelevante pergunta: 'quantas são as espécies tributárias?

Novas considerações sobre o antigo dilema do prazo para restituição de tributos inconstitucionais


ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2017, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Bem vindo à vLex Brasil

Pesquisar na vLex

Para profissionais

Para sócios