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O Regramento Jurídico das Sesmarias. O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2014 ISBN: 978-85-7456-316-9
Books and Journals (Brazil)
O segundo processo. Fatores informais que penetram nos julgamentos Márcio Túlio Viana
Raquel Portugal Nunes
LTR, 2019 ISBN: 978-85-361-9806-4
Books and Journals (Brazil)
O supremo e o processo eleitoral FGV - Direito Rio, 2019 ISBN: 978-85-9530-245-7
Books and Journals (Brazil)
O Supremo em 2015 Joaquim Falcão
Diego Werneck Arguelhes
FGV - Direito Rio, 2016 ISBN: 978-85-63265-67-8
Books and Journals (Brazil)
O Supremo Tributário Gustavo Fossati
Leonardo de Andrade Costa
FGV - Direito Rio, 2020 ISBN: 978-85-9597-042-7
Books and Journals (Brazil)
O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo Luiz Gonzaga Beluzzo
Editora ContraCorrente, 2016 ISBN: 978-85-69220-09-1
Books and Journals (Brazil)
O trabalho além do direito do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
LTR, 2019 ISBN: 978-85-301-0035-3
Books and Journals (Brazil)
O Trabalho Infantil no Brasil e na Argentina: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL Jonábio Barbosa dos Santos
LTR, 2015 ISBN: 978-85-361-8496-8
Books and Journals (Brazil)
O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: Oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa Fabiana Kist
JH Mizuno, 2019 ISBN: 978-85-7789-423-9
Books and Journals (Brazil)
Oberster Gerichtshof Cases since March 26, 1930
Last case: October 08, 2020
Case Law (Austria)

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