REDI Revista Electrónica de Derecho Informático - Nbr. 31, February 2001
Prof. Tarcisio Queiroz Cerqueira - Abogado especialista en Derecho Informático.
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Brasil: A Informática Juridica.
A INFORMÁTICA JURIDICA
GIANCARLO TADDEI ELMI, na época Professor da Università degli Studi di Firenze, Facultà di Giurisprudenza, que esteve no Brasil em 1984, afirma, na introdução do primeiro volume, da coleção "Informática Juridica", da Fundação Petrônio Portela (publicada em 1985), que "O estudo das relações entre direito e ciências formais já realizado em vários níveis e debaixo de muitos aspectos na história do pensamento juridico antigo e moderno acha hoje, na era da Informática, estímulos e perspectivas novas e fascinantes. As aplicações da Informática no Direito podem dividir-se em dois grupos: as documentais que visam recolher, selecionar e organizar os dados juridicos (textos normativos, decisões jurisprudenciais, bibliografia, etc.) e a fornecer informações como resposta aos usuários, e as metadocumentais ou processuais ou decisionais que visam superar o aspecto meramente informativo ou seja reproduzir automaticamente as atividades do jurista, fornecer pareceres, consulta e decisões, dando soluções de problemas e não documentação sobre problemas. O conjunto de tais aplicações é chamado, hoje, de maneira bastante conhecida, de Informática juridica." O estudo de Giancarlo Taddei Elmi sobre "Direito e Método Formal" começa tratando da metafísica em que se fundava o pensamento científico medieval - nem nas ciências matemáticas, nem nas ciências naturais. Tudo por causa da importância alcançada pela Igreja nesta época. Segundo o autor italiano, "Raimundo Lulo é o precursor da tendência metodológica da ciência juridica, que irá aplicar o método combinatório e que alcançará o expoente máximo com Leibniz. ....Um dos mais importantes representantes deste programa de sistematização do direito foi Filipe Melanchton (1497-1560). Ele defende que uma reconstrução sistemática do direito é realizável apenas mediante o uso de métodos lógico-matemáticos. A matemática (lógica-aritmética-geometria) deve ser o modelo para a escolha e definição dos princípios de onde...Try vLex for FREE for 3 days
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