Brazil: Etica e Liberdade na Internet

REDI Revista Electrónica de Derecho Informático - Nbr. 25, August 2000

Roberto Chacon de Albuquerque - Lawyer in Brasília, MBA (Honors) in Law, from the University of Brasília, Senior Public Officer to the Ministry of Justice of Brazil.
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Brazil: Etica e Liberdade na Internet

A Internet é uma rede internacional de computadores interconectados, que deve sua origem à Guerra Fria. É a expansão do que começou em 1969 como um programa militar chamado ARPANET (sigla para a rede desenvolvida pela Advanced Research Project Agency), concebido para permitir que computadores utilizados por militares e universidades conduzindo pesquisa relacionada à defesa se comunicassem uns com os outros mediante canais redundantes, mesmo se algumas partes da rede fossem destruídas num ataque nuclear. Desde sua gênese, a principal vantagem comparativa da Internet foi sua arquitetura descentralizada.

Qualquer usuário com acesso à Internet pode usufruir de uma grande variedade de métodos de retirada e acesso à informação e comunicação. Os mais relevantes são: electronic mail (correio eletrônico), conhecido popularmente como e-mail; automatic mailing list services (serviço de listagem automático de correspondência), ou listservs; newsgroups (grupos de discussão); chat rooms (ambientes de conversa virtual); e a World Wide Web (Teia de Informação Multimídia). Todos estes métodos podem ser usados para transmitir textos; a maioria pode ainda transmitir som, imagens estáticas e imagens de vídeo.

O correio eletrônico permite que um indivíduo envie uma mensagem eletrônica - semelhante a um bilhete ou carta - a outro indivíduo ou a um grupo de endereços. A mensagem é geralmente armazenada eletronicamente, às vezes aguardando, para que seu conteúdo seja lido, que o destinatário confira seu mailbox (caixa postal eletrônica), outras vezes alertando o destinatário de sua existência mediante alguma espécie de prompt (sinal). Um mail exploder é uma espécie de grupo de correio eletrônico; seus participantes podem enviar mensagens a um correio eletrônico comum, que, então, as leva adiante aos outros participantes do grupo.

Embora os grupos de discussão também sirvam a grupos de participantes regulares, as mensagens enviadas a tais grupos podem ser lidas por outros usuários da Internet, também. Há milhares destes grupos, cada qual tratando de um assunto particular, de Wagner à política dos Bálcãs. Além de remeter uma mensagem que poderá ser lida mais tarde, dois ou mais indivíduos desejando comunicar-se mais imediatamente podem adentrar num ambiente de conversa virtual e encetar um diálogo em tempo real - em outras palavras, digitando mensagens um para o outro que aparecem quase instantaneamente na tela do computador. Em qualquer momento, dezenas de milhares ...



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