Principais Consideraç'es Ao Constituir Um Negócio Nos EUA

• Jurisdiction: United States,Federal
• Law Firm: TMF Group BV
• Subject Matter: Corporate/Commercial Law, Corporate and Company Law, Directors and Officers, Shareholders
• Author: TMF Group
• Published date: 27 October 2023

Embora os EUA continuem sendo um mercado popular para empresas que desejam expandir os seus negócios, o volume e a escala crescentes de exig'ncias regulatórias representam desafios importantes.

Os requerimentos legais variam tanto a nível federal como estadual, de modo que manter a boa governança à medida que surgem novos requerimentos pode ser algo desafiador para organizaç'es que operam nos EUA, bem como para aquelas que entram neste mercado pela primeira vez.

Os procedimentos de governança de entidades podem ser complexos para lidar em muitos casos, mas o registro de uma entidade em v'rios estados - um requerimento típico para grandes instituiç'es - cria uma camada adicional de complexidade.

Estruturas legais nos EUA

Os EUA s'o uma república federativa composta por 50 estados, um distrito federal e 14 territórios. Por ser uma república federativa, cada estado é soberano com relaç'o ao processo de formaç'o de empresas, impostos e leis. Os investidores estrangeiros geralmente adotam os seguintes tipos de representaç'o corporativa nos EUA:

Empresa de Responsabilidade Limitada (Limited Liability Company - LLC)

Uma LLC pode ser formada de acordo com as leis de qualquer estado ou território dos EUA. Elas s'o regidas por membros ou por gestores. Dependendo da escolha inicial da estrutura, uma LLC pode ser tributada como uma entidade separada desconsiderada, uma sociedade ou uma corporaç'o. LLCs possuem um ou mais propriet'rios que det'm unidades de participaç'o.

Corporaç'o

Uma corporaç'o também pode ser constituída de acordo com as leis de qualquer estado ou território dos EUA. A estrutura de gest'o de uma corporaç'o inclui pelo menos um diretor e executivos. Os acionistas de uma corporaç'o est'o sujeitos às obrigaç'es da corporaç'o de acordo com a sua contribuiç'o de capital. Uma corporaç'o é tributada como uma entidade legal separada e pode ser constituída em qualquer estado, distrito federal ou território, independentemente do local onde seja administrada ou onde sejam conduzidas suas operaç'es. N'o h' requerimentos jurisdicionais para diretores ou executivos de uma corporaç'o estadunidense. Para que uma corporaç'o seja elegível para receber o status "S-corp", ela deve ter, no m'ximo, 100 acionistas. N'o h' requerimentos de capital mínimo para corporaç'es.

Sociedades

As sociedades s'o constituídas por meio de um acordo societ'rio entre duas ou mais partes interessadas, que podem ser pessoas físicas ou entidades nacionais ou estrangeiras.

Os tipos de...